Um dos pontos muito discutidos e falados na vida do país é que o Estado deve estar cada vez menos influenciando a economia, ou seja, defendem o livre mercado. Entretanto, considerando estes aspectos, precisamos ponderar algumas questões que podem ser importantes para estas avaliações do tamanho do Estado. No caso do Brasil, entendo que o Estado tem que ter o tamanho das dificuldades e problemas acumulados ao longo do tempo: leia “APENAS UMA VISÃO ESTRATÉGICA”.
O modelo atual de gestão pública precisa ser revisado e ampliado a partir da compreensão do diagnóstico que indica diversos fatores, são centenas, que tornam os Governos Federal, Estaduais e Municipais inoperantes e ou com pouca capacidade de resolver os principais fatores que geram os desequilíbrios sociais no país. Não estou classificando como inertes, mas o esforço realizado pelo modelo de gestão não se traduz em soluções e quando as conseguem não são sustentáveis. Em primeiro, consideramos que a capacidade do Estado Brasileiro é estática e precisamos torná-la dinâmica: leia …. Em segundo ponto, crucial, está a estrutura que é matricial, mas adota postura departamentalizada, exclusivamente por falta de Planejamento Integrado. Leia: a hierarquização
A diversidade e tamanho do Brasil apresentam-se com vários níveis de desenvolvimento, cultura, e outros fatores que distinguem e caracterizam regiões que são, tacitamente, separadas e analisadas igualmente de formas distintas, a ponto de gerar preconceitos sociais. A partir desta estrutura a mobilidade social faz com que o movimento das pessoas em busca de oportunidades gere, nas grandes cidades, a convivência nem sempre amistosas de guetos sociais, onde normalmente deparamos com um bairro de elevado poder aquisitivo das pessoas em intimidade com aglomerados (favelas), numa constante guerra fria entre os dois níveis da estratificação social, aliás acirrada pela base comparativa amplamente explorada pela mídia industrial e comercial.
A violência não é um caso só de Polícias e Justiça, mas tem raízes no modelo de gestão pública.
O conceito público de estático está intimamente ligado à forma adotada de gestão, na hierarquização e delegação de competências e alçadas, considerando, ainda, fator de grande importância, embora não preponderante, que é o modelo político que precisa ser reformado. Em qualquer estrutura financeira e econômica, seja pública ou privada, não pode abster-se de métodos de administração para que a gestão seja coerente com os objetivos necessários extraídos de fatos geradores e, óbvio, a criação de processos para fazer com que aconteçam os resultados esperados. No caso do setor público este Planejamento Integrado requer enxergar estes fatores que geram os desequilíbrios sociais e tenham, então, prioridades diretas e inversas, ou seja, os níveis da hierarquia – níveis Federal, Estaduais e Municipais – se obriguem a exercer o que denomina de Planejamento e Execução de Metas para tratamento localmente destes fatores e os eliminem ou tornem os seus efeitos minimizados, a ponto de criar uma ambiência social saudável. Este Planejamento Metas tem a exata localização que o torna parte integrante e inseparável do Planejamento Integrado, interagindo com sinergia e cumplicidade para levar a todos os brasileiros a acessibilidade aos nossos direitos constitucionais. Esta postura é ampla, pois afetará todas as áreas fundamentais da liberdade, ou seja, a saúde, a educação/instrução, justiça, segurança pública e a dinâmica necessária para acompanhar a evolução social (lembro que a evolução social sempre trará parte da sociedade que não acompanha e, portanto, precisa de políticas públicas capazes de reduzir a distância entre os níveis da estratificação social).
Outro fator fundamental é que o modelo é matricial, porém atua como se departamentalizado fosse, com interrupção operacional pela delegação de competência e alçadas equivocada, sem considerar que estas atividades são contínuas por que a origem do fato gerador dos desequilíbrios é na ponta e volta com atuação vertical em logística e horizontalizada no consumo e nas consequências para a sociedade considerada nobre.
A violência não é um caso só de Polícias e Justiça, mas tem raízes no modelo de gestão pública.
Para que isto ocorra, a nossa Constituição Federal de 1988 já é bastante instrumento capaz de permitir ao Executivo Federal promover estas transformações que, logicamente, aliado à sociedade brasileira alinhará os outros níveis de hierarquia pública e, consequentemente, promoverá as mudanças e adaptações de todas as instituições dos três níveis e, ainda, os partidos políticos que necessitarão incorporar valores que os levem a participar e a influenciar positivamente esta nova postura de gestão.
Em primeiro é preciso surgir pessoas que queiram aderir ao projeto de reconstrução para promover o Equilíbrio Social e, este movimento selecionar equipes comandadas por verdadeiros brasileiros, estadistas democráticos que se sustentarão pelo foco: os objetivos e direitos da nossa brava gente brasileira.
Muito simples, não é?
Apenas para evidenciar o óbvio, o brasileiro perdeu a liberdade, a esperança e não tem referência pública que proteja os direitos constitucionais. Isto é muito grave, pois a cada minuto a situação cresce, a somatização potencializa conflitos e formata padrões culturais de desprezo pela vida humana e pela natureza.
A saída do estado da economia é o mesmo que cortar a cabeça do corpo, ou seja, nada vai sobreviver e viveremos numa verdadeira anarquia, talvez pior que esta em que estamos vivendo. Tão pouco o estado não pode ser tão pequeno a ponto de não ter capacidade de intervir no controle de diversos setores que se agregam e acabam dominando o mercado, seja setorial ou de influências diretas (comunicação, por exemplo), ampliando a capacidade de marginalização de camadas sociais. Quando o estado é mínimo e não consegue corrigir as distorções, aumenta a injustiça social e, consequentemente, os níveis de violência, chegando a ser incontrolável e produzindo conflitos internos graves, além de abrir o país para ingerências de interesses internacionais, transformando o país em refém de forças ocultas extremas que podem ser internas e ou externas.
O Brasil apresenta incapacidade de gestão dos desequilíbrios sociais, daí a afirmativa que este modelo está defasado, incompetente, contaminado por paradigmas paralisantes, ou seja, não há como melhorar o controle e a disciplina social. Apenas para evidenciar o óbvio, o brasileiro perdeu a liberdade, a esperança e não tem referência pública que proteja os direitos constitucionais. Isto é muito grave, pois a cada minuto a situação cresce, a somatização potencializa conflitos e formata padrões culturais de desprezo pela vida humana e pela natureza.
O Planejamento Integrado não é estático, muito menos absorve tendências, sejam elas quaisquer que sejam: política partidária, religiosas, de sistemas ideológicos, etc. Porém esta proposta de planejamento integrado tem no seu escopo os fatores de desequilíbrios sociais como ponto de partida e a sua evolução no tempo como parâmetro de aprimoramento e aperfeiçoamento, quer seja pela evolução social ou pela consequência quase natural de desagregamento de grupos e ou faixas da estratificação social. O dinamismo que precisamos incrementar parte do modelo atual para uma ampliação de nossas instituições, aqui consideradas como os Ministérios, as Autarquias, as Estatais, a Justiça, Polícias, as de Saúde, da Educação e Instrução e todos os escalões decorrentes e atuantes no atual modelo.
Esta ampliação requer a incorporação de novos valores na cultura atual e, também, nas estruturas físicas e tecnológicas, além do insumo mais importante que as compõem que é o homem, qualificando-o e focando o pensamento, o sentimento, e a cumplicidade na atuação cumprindo o que orienta as missões corporativas e seus objetivos.
Muito importante é salientar que os recursos públicos não pertencem aos executivos eleitos, nomeados ou admitidos, muito menos aos terceirizados ou a quaisquer outras pessoas e tampouco organizações que recebem dinheiro para aplicação em benefícios para a população. Por isto, precisamos que o Executivo Federal, Estadual e Municipais sejam controlados firmemente, com eficiência, de forma prática ditada pelas normas existentes e outras que podem ser criadas para orientar a fiel aplicação dos recursos públicos que são gerados pelos trabalhadores brasileiros. Este controle não pode ser após os gastos e investimentos já terem acontecidos, pois a sua recuperação fica impossível e, ainda, a sua aplicação pode não ter sido adequada diretamente ou longe das prioridades, por isto é necessário um excelente Planejamento Integrado.
No texto A Hierarquização no Poder Público que fala sobre este tema em relação ao atual modelo, destaca vários fatores que determinam ineficiência na aplicação dos recursos públicos, dentre as quais destacamos a delegação de competências e alçadas dentro da forma em que são escolhidos os postulantes a cargos eletivos para o executivo e legislativo. Estes critérios de escolha, como não serão mudados pela vontade dos dirigentes partidários, tem ainda alguns paradigmas na sociedade brasileira de que a política não é para gente séria, ou seja, a imagem real que se projeta na percepção das pessoas se torna um filtro e barreira para uma renovação focada em capacidade e utopia necessária ao exercício destes cargos, pois o desafio de gerir a sociedade exige a busca constante da perfeição.
No texto já publicado “Apenas uma Visão Estratégica”, comentamos sobre os 52 anos que vivemos de 1964 a 2015 e das diversas crises institucionais, políticas e econômicas que estiveram presentes em quase todo o período. A luta pelo poder no Brasil precisa incluir um fato para apaziguar as relações nos poderes públicos e manter este equilíbrio duradouro e ser proativo, ganhar uma nova linha de atuação, migrando a alternância de poder do eixo das denúncias para luta pelo voto por projetos sérios, planejamento que tenham consistência em solucionar a origem dos desequilíbrios sociais: o cidadão brasileiro é este fato e o vetor amplo de sustentação é a criança. (leia sobre socialização) O custo despendido para os desequilíbrios sociais é imenso, fantasticamente grande, capaz de gerar uma sociedade tranquila, pacífica, em progresso harmonioso com o universo. Se buscarmos os dados das pesquisas e dos levantamentos realizados terá um custo chegando próximo a 25% do PIB ou mais, pois ainda não temos informações precisas sobre muitos levantamentos que são realizados.
Ora, se considerar que 10% destinam-se para as pessoas que trabalham nestes setores, a sobra dos restantes 15% para trabalhar como meta de redução dos custos e reversão para investimentos em pesquisa e desenvolvimento, infraestrutura, e outras ações destinadas à verdadeira justiça social: a prevenção. O Brasil precisa de um Estadista e políticos capazes de entender que o livre mercado deve ter a presença do Estado na equalização das diferenças sociais e uma constante luta e esforços para reduzir as distâncias entre os níveis da estratificação social.
Qualquer atividade que visa somente a redução dos custos sem a visão estratégica de um planejamento integrado acaba não produzindo a economia, mas onerando todo um sistema de gestão. Portanto, o que busco demonstrar é que as nossas reivindicações nas manifestações de rua são pontuais e a partir de sintomas que precisam ter identificadas as origens.
Portanto, o tamanho do nosso estado deve ser o suficiente para esta função constitucional que é garantir os direitos aos brasileiros, concedendo acessibilidade aos bens e serviços públicos na gratuidade e qualidade, respeito e consideração que todos somos merecedores. Tudo que se fala atualmente nesta guerra institucional que assistimos estarrecidos pela mídia visa única e exclusivamente a alternância do poder, nada de soluções como já falamos no texto “Apenas uma Visão Estratégica”.
Reduzir ministérios simplesmente pela redução de custos, por exemplo, é uma visão míope da gestão pública e acredito ser uma postura endeusada dos falantes exclusivamente com argumentos de briga pelo poder – somente falácias – pois já demonstramos no texto que fala sobre a Hierarquização do modelo atual em relação à adequada utilização da estrutura matricial, ou seja, precisamos de um Planejamento Integrado bem feito e a adequada colocação dos níveis hierárquicos nas funções delegadas vindas deste planejamento. Aliás, completa-se o pensamento ao afirmar que a estrutura deve advir das necessidades funcionais do planejamento e o preenchimento dos cargos pelo perfil de competência necessário para cumprir as atividades delegadas. Logo, o erro que vejo nesta redução de staffs na linha ministerial é a redução pela redução, simples pela briga política, não sendo uma proposta baseada na demonstração da inutilidade da existência destes cargos e destas funções. Ressalto o que falei no texto que trata a hierarquização: os nossos staffs públicos se tornam mini negócios independentes, isolados, não vindos de um planejamento sério e amplo, integrado, capaz de produzir, em conjunto, o que se espera do executivo. A disputa acirrada por cargos no governo é pela autonomia desconectada que cada staff possui no atual modelo, tratando coisas complementares como objetivos principais que se prejudicam por ausência da integração e sinergia que um Planejamento Integrado traria como elemento fundamental de sustentabilidade na solução dos desequilíbrios sociais.
Outro ponto que torna este pedido sem nexo: a redução dos custos com a diminuição dos staffs pode causar aumento de desperdícios e falta de contingenciamento de fatores importantes e necessários para a sociedade. Qualquer atividade que visa somente a redução dos custos sem a visão estratégica de um planejamento integrado acaba não produzindo a economia, mas onerando todo um sistema de gestão. Portanto, o que busco demonstrar é que as nossas reivindicações nas manifestações de rua são pontuais e a partir de sintomas que precisam ter identificadas as origens. Esta identificação só será possível diante de um novo modelo estruturado a partir de brasileiros que querem ocupar os cargos para a gestão adequada. No eixo de toda esta estrutura estão os interesses dos guetos políticos fatiados pelos setores econômicos e ideológicos. São necessários e, quando proativos, fomentam o desenvolvimento que o regime capital-trabalho precisa e a democracia igualmente preconiza, desde que o Executivo não seja refém ou interaja com o Legislativo na forma de barganhas e de chantagem que este modelo atual permite e sobrevive o comando do país.
Certa vez um prefeito de uma pequena cidade de Minas Gerais, onde nasceu um grande amigo, depois de dois anos de primeiro mandato sem conseguir verbas, desabafou: “Se não aderir ao modelo não trarei nada para o povo de minha cidade.” Entretanto, a gestão pública que deve ser praticada pelo executivo como complementar à iniciativa privada, evidenciando que esta parte complementar deve ter prioridade no controle das contas públicas, não só na aplicação como na redução dos custos e sua reversão em benefício da sociedade. O recurso público é público e não é privado. A função de equalizar as diferenças e distâncias entre os níveis da estratificação é tão importante como as obras de infraestrutura que devem ser feitas e investimentos diversos que as atividades socioeconômicas demandar.
Adotar o ganho de escala na economia é precisar conceder a acessibilidade em escala aos direitos humanos constitucionais. Não há como separar os seres humanos dos seres humanos. O tamanho do Estado deve ser na medida certa para atender plenamente aos Direitos dos Brasileiros e não ser somente uma questão de briga política. As crises políticas e econômicas são dos políticos e não do povo brasileiro. Por isto temos que exigir as mudanças que este modelo atual precisa e são inevitáveis.
Vejamos alguns fatores: a violência afasta investidores, reduz oportunidades, aumenta a marginalização social, piora a distribuição de renda, provoca adoecimentos, realimenta a violência, reduz a produtividade e aumenta o custo da produção …; a desqualificação das pessoas reduz a produtividade e é fator que aumenta os custos de produção …; a saúde debilitada reduz a produtividade, aumenta o absenteísmo, provoca aposentadorias precoces e aumenta os custos de produção, sem contar o aumento dos dispêndios públicos com o setor …; a educação e instrução desajustada reduz a qualificação, bloqueia a verdadeira distribuição de renda, aumenta o adoecimento, reduz a produtividade, aumenta a violência, …., etc. Se completar os pontinhos após cada comentário com os fatores decorrentes e colocar numa grade selecionando por semelhança de cada atividade, provará que somente com um Planejamento Integrado serão possíveis melhores resultados sustentados e, por consequência, entenderemos que o atual modelo de gestão pública está superado em nosso Brasil. A saída do Estado da Economia é, portanto, impossível. Por exemplo: o dólar influencia os preços do trigo, da gasolina, da produção agrícola e pecuária, etc., isto porque o país não dispõe de Planejamento Estratégico Integrado que conste a politica investimentos para substituição das importações nos setores que provocam estes aumentos de preços. Este crescimento de preços retira dos brasileiros a capacidade de boa alimentação, saúde, educação, tranquilidade, investimentos e ou poupança, e outros. Todos estes fatores fazem com que o Brasil resista com menores turbulências as crises internacionais, com sacrifícios infinitamente menores.
Outro fator é a regulação dos cartéis, monopólios e dos oligopólios que, igualmente, forçam o aumento dos preços, dominam setores importantes que influenciam as decisões do povo brasileiro na escolha de seus mandatários, nos comportamentos individuais, este último pela falta de controle na exploração da base comparativa pelas indústrias e comércio, principalmente. Aliás, esta exploração da base comparativa precisa amenizada na comunicação brasileira. Este é um fator que deve ser administrado na educação, nas empresas e instituições que promovam o desenvolvimento humano e, lógico, nas entidades e empresas de mídia. Ressalta-se que as crises políticas são dos políticos e não do povo brasileiro! As crises econômicas são dos políticos e não do povo trabalhador brasileiro! Portanto, o que tem que mudar é o modelo político-administrativo que não cumpre as suas obrigações delegadas pelo voto e desviam dos donos e proprietários do país todos os direitos constitucionais.
Por esta razão, a saída do Estado Brasileiro da Economia é somente argumento da luta pelo poder e tentativa de evitar a justiça social, mantendo a concentração de renda para aqueles que dominam a economia e financiam os políticos que ocupam os cargos e funções nos três níveis da hierarquia pública no Brasil. Ficam de lado, por enquanto, outros métodos usados para controle da máquina estatal no Brasil, que devem ser considerados na estruturação de uma ampliação do atual modelo na direção de gerar novos tempos mais tranquilos para a sociedade brasileira. Todo esforço dos Estados e Municípios em cuidar das suas instituições públicas no atual modelo, reestruturando, ampliando, ou concedendo tecnologia terá resultados bons, porém insatisfatórios no que tange o real controle dos desequilíbrios sociais. Isto ocorre por que há a limitação de competência que para nos limites de cada território estadual e ou municipal e, consequentemente, não havendo sincronia por um Planejamento Integrado Central aquele território que não for eficiente exportará desequilíbrios para o seu vizinho, sem contar que aquele que controlar com eficiência transformará os outros em receptadores de problemas e redução da atratividade por parte dos agentes do desenvolvimento econômico-social.
Por esta razão, a economia não pode se afastar do social, pois esta interatividade é que promove o desenvolvimento humano e do Brasil. Quem produz é o homem e o destino desta produção é o homem. Adotar o ganho de escala na economia é precisar conceder a acessibilidade em escala aos direitos humanos constitucionais. Não há como separar os seres humanos dos seres humanos. O tamanho do Estado deve ser na medida certa para atender plenamente aos Direitos dos Brasileiros e não ser somente uma questão de briga política. As crises políticas e econômicas são dos políticos e não do povo brasileiro. Por isto temos que exigir as mudanças que este modelo atual precisa e são inevitáveis.
É um desafio pesado, grande e demorado, considerado impossível, porém é possível, viável e factível. Se não começarmos hoje estaremos adiando ainda mais o início desta necessária ampliação e transformação do modelo de gestão e das estruturas institucionais. Coragem, determinação e vontade! Bênçãos de Deus para que nos ilumine e nos conduza pelos caminhos a conseguir alcançar os objetivos imprescindíveis para o povo brasileiro e, quem sabe, ser exemplo para outras nações que vivem terrores e aflições.
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